A Educação na Era Getúlio Vargas

A 1º participação de Getúlio Vargas no poder foi de 1930 a 1945, foi um período de um governo Centralizado e Autoritário, caracterizado pelo Populismo, Nacionalismo, Trabalhismo e por fortes incentivos a industrialização. Vargas foi um ditador e um reformista.

Getúlio Vargas desenvolveu uma política para várias classes sociais ao qual tornou um governo populismo e ele foi apelidado para sempre como Pai do Pobres, representando mudanças significativas no modelo de desenvolvimento nacional na sociedade brasileira como um todo.

Com essas mudanças no canto econômico a área educacional acompanhou desenvolvimento do país, principalmente no governo do Estado Novo ao qual a propaganda política apoiou o trabalho de Vargas na educação do país, ao assumir o governo provisório, Vargas criou o Ministério da Educação e da Saúde Pública, tendo com ministro Francisco Campos que conseguiu desenvolver em 1931 a Reforma Francisco Campos em meio ao contexto ideológico dos católicos e dos renovadores da escolas nazistas, com  a substituição da Reforma de Francisco Campos para a Reforma de Gustavo Capanema a educação começou a caminhar lado a lado com as questões sócio econômicas, ou seja, voltada para o ensino profissionalizante.

A Reforma Francisco Campos: Francisco Campos através do Conselho Nacional de Educação organizou o Ensino Superior no Brasil e o Ensino Comercial, com isso essa reforma caracterizou-se de forma nacional e organizada, infelizmente a educação primária ficou esquecida durante um longo tempo, pois os maiores investimentos estavam voltados para a educação profissionalizante conforme o contexto histórico mundial.

Foi criada a Associação Brasileira de educação que tinha como objetivo a sensibilização das classes dos trabalhadores e do poder público para os principais problemas de educação nacional, buscando medidas concretas para resolver as dificuldades de educação no país.

No Manifesto dos Pioneiros da Educação foi definido que a educação é um serviço essencialmente público e que a escola deve ser comum a ambos os sexos e leiga e também que a educação deve ser gratuita e obrigatória.

No canto educacional a constituição de 1937 trouxe retrocesso uma vez que a reforçou a diferença entre as escolas de ricos e pobres, 1937 foi um período de transição. Na área educacional  a constituição de 1937 manteve alguns princípios anteriores e procurou dar ênfase ao trabalho manual, manteve gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário, instituindo em caráter obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas primárias normais e secundárias e sobre tudo ela deu previdências ao programa da política escolar em termos do ensino pré-vocacional e profissional que se destina em classes menos favorecidas e é em matéria de educação o primeiro dever do Estado. Posto a isso fica implícita a orientação educação política educacional capitalista de preparação de um maior contigente de mão de obra para as novas funções abertas para o mercado.

Em 1942 é decretada a Reforma de Ensino Capanema relativo a um ensino secundário refletindo o transplante da ideologia nazifascista já agora na organização escolar brasileira.

Na Reforma Gustavo Capanema são acionados direitos leis para ensino industrial, secundário e comercial, são apresentados também medidas referentes ao ensino fundamental, normal e agrícola, além disso o curso secundário é restruturado passando a ser constituído do ginásio de 4 anos e do colegial de 3 anos, o colegial divide-se em clássico e científico sendo o currículo do primeiro de humanidade. Surge o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o SENAI –Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, as reformas empregadas nesse período reafirmam a naturalização das diferenças sociais, ao destinar o ensino secundário as elites e o ensino profissional as massas, reafirmando o caráter seletivo da educação.

(Assinatura de acordo de cooperação entre o SENAI)

Na área educacional a Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 em muitos os pontos reafirmava os princípios de democratização, sendo mais restritas quantos às propostas relativas a gratuidade.
O ensino primário oficial é gratuito para todos , o ensino oficial ulterior ao primário será para quem provar em falta ou insuficiencia de recursos. É colocado ainda a responsabilidade das empresas quanto a educação de seus empregados menores e dos filhos dos seus funcionários.