Paulo Freire é declarado o patrono da educação brasileira

O educador e filósofo pernambucano Paulo Freire (1921-1997) passa a ser reconhecido como patrono da educação brasileira. É o que estabelece a Lei nº 12.612, do dia 13/04/2012. Freire dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população pobre.

Oriundo de uma família de classe média, Freire conviveu com a pobreza e a fome na infância, durante a depressão de 1929. A experiência o ajudou a pensar nos pobres e o levou, mais tarde, a elaborar seu revolucionário método de ensino. Em 1943, chegou à Faculdade de Direito da Universidade de Recife, hoje Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
 Durante o curso, teve contato com conteúdos de filosofia da educação. Ao optar por lecionar língua portuguesa, deixou de lado a profissão de advogado. Em 1946, assumiu a direção do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social de Pernambuco, onde passou a trabalhar com pobres analfabetos.

Em 1961, como diretor do Departamento de Extensões Culturais da Universidade de Recife, montou uma equipe para alfabetizar 300 cortadores de cana em 45 dias. As experiências bem-sucedidas com alfabetização foram reconhecidas em 1964 pelo governo de João Goulart, que aprovou a multiplicação das experiências no Plano Nacional de Alfabetização. No entanto, poucos meses após a implantação, o plano foi vetado pelos militares, que assumiram o governo. Freire foi preso e expulso do país. Em 16 anos de exílio, passou por Chile, Suíça, Estados Unidos e Inglaterra e difundiu sua metodologia de ensino em países africanos de colonização portuguesa, como Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Em sua obra mais conhecida, A Pedagogia do Oprimido, o educador propõe um novo modelo de ensino, com uma dinâmica menos vertical entre professores e alunos e a sociedade na qual se inserem. O livro foi traduzido em mais de 40 idiomas.

Reconhecido internacionalmente, Paulo Freire recebeu inúmeros títulos e importantes premiações. No portal Domínio Público, do MEC, pode-se baixar gratuitamente o livro Paulo Freire, de Celso de Rui Beisiegel, uma coletânea de análises de seus textos mais importantes.  

A Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012 foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 16, Seção 1 página 1. 


Clique no link abaixo para visualizar a página do anúncio do reconhecimento de Paulo Freire como patrono.

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36124413/dou-secao-1-16-04-2012-pg-1/pdfView

Uma homenagem aos educadores perseguidos, exilados, cruelmente torturados e, inclusive, assassinados durante o período da Ditadura.

Professores (da esquerda para direita): Ana Rosa Kucinski, Tito Arcoverde Cavalcanti, Anísio Teixeira, Fernando Henrique Cardoso, Darcy Ribeiro, Heleneide Nazaré, Haity Moussatché, Maria Yedda Linhares, Erney Camargo, Eulália Lobo, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Rubim Aquino, Victor Nunes Leal, Walter Oswaldo Cruz, José Grabois e Paulo Freire

Linha do tempo

1760 É realizado o primeiro concurso para professores públicos. 

1808 A vinda da família real para o Brasil incentiva a cultura no país. 

1822 Dom Pedro I (1798-1834) assume o trono após a independência. 

1834 As províncias passam a definir as regras educacionais. 

1889 A República é decretada e surge um novo modelo de escola.

1891 É proclamada a Constituição e a Educação fica a cargo de estados e municípios. 

1892 A reforma paulista propõe os grupos escolares, com a divisão dos alunos em séries. 

1914 Começa a Primeira Guerra Mundial, que segue até 1918. 

1920 Ocorre a Reforma Sampaio Dória, em São Paulo, seguida por outras sete.

1930 A revolução e um golpe de estado levam Vargas ao poder.

1968 O AI-5 é assinado e aumenta a repressão a atos públicos. 

1969 A disciplina de Educação Moral e Cívica se torna obrigatória em todas as etapas. 

1970 O Mobral é implementado com foco na alfabetização de adultos. 

1975 Começa o processo de transição do regime para a democracia. 

1985 Tancredo Neves é eleito e morre antes de assumir.

1988 A nova Constituição Federal é promulgada com atenção à Educação. 

1990 Declaração Mundial sobre Educação para Todos é aprovada na Tailândia. 

1996 A LDB indica que docentes tenham formação em nível superior. 

2001 Entra em vigor o PNE, com metas para a universalização do ensino. 

2010 É aprovado o piso salarial nacional para os docentes.


 2012 Paulo Freire e declarado o patrono o patrono da educação Brasileira 

Educação pós-ditadura: qualidade para todos

Com o fim da ditadura militar, vários aspectos da política nacional foram repensados, e entre eles estava a Educação. Nos primeiros três anos da Nova República, o foco esteve na elaboração da Constituição. Pensando nela, os participantes da 4ª Conferência Brasileira de Educação, realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), a Associação Nacional de Educação (Ande) e o Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), em Goiânia, em 1986, finalizaram o evento com uma lista de propostas que incluía a efetivação do direito de todos os cidadãos ao ensino e o dever do Estado em garanti-lo. 

Em 5 de outubro de 1988, a nova Constituição Federal foi finalmente aprovada. Entre as principais conquistas, estava o reconhecimento da Educação como direito subjetivo de todos, uma evolução do que os escolanovistas haviam propagado durante a Era Vargas. "Isso significa que qualquer um que queira estudar, mesmo se estiver fora da idade obrigatória, deve ter a vaga garantida", explica Carlos Roberto Jamil Cury, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A legislação tornou urgente a tomada de providências como a abertura de mais escolas e a formação de docentes, o que acarretou a necessidade de investimentos. Para isso, a lei indicava a aplicação na área de no mínimo 18% da receita dos impostos pela União e 25% pelos estados e municípios.

Vamos testar seus conhecimentos?

Questão de concurso Prefeitura Municipal de Paulo Frontin, PR, 2012
Prova para professor 

De acordo com a história da Educação brasileira é incorreto afirmar: 

(A) Os jesuítas, que chegaram ao Brasil liderados por Manuel da Nóbrega, foram os responsáveis pela criação das primeiras escolas do país. 

(B) No período da ditadura militar é incentivada a criação de órgãos de representação estudantil em âmbito nacional. 

(C) A era pombalina é marcada pela implantação do sistema de aulas régias de disciplinas isoladas. 

(D) Um dos objetivos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova era defender a Educação obrigatória, leiga, pública e gratuita. 

(E) O ensino jesuítico centrava-se na formação humanística. 











Resposta correta: B 

Comentário Após o golpe de 1964, as organizações representativas do movimento estudantil, como a UNE e as Uniões Estaduais de Estudantes (UEEs), foram colocadas na ilegalidade por combaterem a ditadura militar.

Endurecimento do regime militar

No fim de 1968, o general Arthur da Costa e Silva, na presidência, promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu a ele poderes de legislativo e executivo e permitiu o confisco dos bens de quem fosse incriminado por corrupção. E, no ano seguinte, o Decreto-lei nº 477 determinou que "comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados". Muitos estudantes e docentes foram presos e torturados por aderirem à oposição ao governo. 

O incentivo ao patriotismo era uma marca forte nas escolas públicas. Uma vez por semana, meninos e meninas se posicionavam com a mão direita no peito, observavam a bandeira ser hasteada e cantavam o Hino Nacional. Um desejo desde o início do regime, a disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) foi tornada obrigatória em 1969. A maior parte dos que a lecionaram era militar ou religioso e lia na aula cartilhas com temas como cidadania, patriotismo, família e religião. Mas alguns conseguiam burlar o controle e introduzir conteúdos diferenciados. 

Em julho de 1971, o ministro da Educação e Cultura Jarbas Passarinho oficializou o vestibular classificatório nas universidades, algo que se mantem até hoje. No mês seguinte, foi aprovada a Lei nº 5.692 que determinava a organização do ensino em 1º e 2º graus em vez de primário, ginásio e colegial. A obrigatoriedade escolar foi ampliada até os 14 anos de idade e o exame de admissão necessário para entrar no ginásio foi extinto. Para garantir a boa receptividade da legislação, docentes tidos como carismáticos foram convocados para a divulgarem. Francisco Beltramni, então professor de Geografia, foi um deles. "No treinamento, eles nos falavam da maravilha que a lei seria e orientavam que não permitíssemos discussões se alguém quisesse questionar aspectos como as condições de trabalho", lembra. 

A lei ainda estabeleceu a inclusão da disciplina de Estudos Sociais, com conteúdos que seriam de História e Geografia, nos anos iniciais do 1º grau. Os professores polivalentes que atuavam nesse segmento, passaram a ser formados no Magistério, com nível de 2º grau, e as escolas normais foram extintas. Para lecionar para os outros anos, era necessário cursar uma licenciatura em programas de curta ou longa duração. "A ideia era transformar o pedagogo em um técnico em Educação de acordo com a política tecnocrata do governo", explica José Willington Germano, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os concursos públicos eram poucos e não havia professores suficientes para atender a todas as vagas que vinham sendo criadas com a construção de escolas e a oferta de aulas pela manhã, à tarde e à noite. Então, quando não havia profissionais habilitados suficientes era permitido contratar outros temporariamente

Ditadura militar: aulas para o trabalho

O regime militar se apoiou nos ideais tecnicistas e fez do ensino uma ferramenta de controle

As propostas de uma Educação mais democrática foram abandonadas com o início do regime militar, em 1964. Paulo Freire foi exilado no Chile e a Escola Nova deixou de ser considerada para as políticas públicas. A preocupação com a industrialização crescente e o foco em formar um povo capaz de executar tarefas, mas não necessariamente de pensar sobre elas. 

No primeiro ano de mandato do marechal Humberto de Alencar Castello Branco, um simpósio do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), ligado à direita governista, deu indicações claras do rumo que se queria tomar. Dermeval Saviani conta no livro História das Ideias Pedagógicas no Brasil, que a meta do evento era a elaboração de um plano de Educação com a escola primária voltada para uma atividade prática e o 2º grau técnico que preparasse o estudante para o mercado. Também foram assinados acordos entre os governos brasileiro e norte-americano que vinham sendo discutidos há alguns anos e previam a vinda de técnicos para treinar professores. "As ações visavam transformar o Brasil em uma potência econômica mundial", explica Amarilio Ferreira Jr., da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

Na Educação de adultos, as ideias de Freire deram lugar a um modelo assistencialista por meio do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A leitura passou a ser tratada como uma habilidade instrumental, sem contextualização. Os alunos aprendiam palavras acompanhadas de imagens, faziam a divisão silábica e, por último, trabalhavam com frases e textos. Também eram estudados os cálculos matemáticos, a escrita e hábitos para a melhoria da qualidade de vida. De acordo com o livro História da Educação, de Maria Lúcia de Arruda Aranha, em 1970, 33% das pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas e, dois anos depois, a taxa caiu para 28,51%. No entanto, a autora ressalta que por causa do método usado muitos alunos mal desenhavam o nome. 

Paralelamente a isso, o Brasil vivia um momento crítico no ensino universitário. A oferta não acompanhava o crescimento da demanda e a revolta pela falta de vagas ganhou força com as notícias das manifestações ocorridas na França, em maio de 1968, e gerou a chamada "crise dos excedentes". O governo federal assumiu, então, uma postura mais invasiva. A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi considerada ilegal e qualquer tentativa de se organizar politicamente era vista como atividade subversiva a ser reprimida.