Uma homenagem aos educadores perseguidos, exilados, cruelmente torturados e, inclusive, assassinados durante o período da Ditadura.

Professores (da esquerda para direita): Ana Rosa Kucinski, Tito Arcoverde Cavalcanti, Anísio Teixeira, Fernando Henrique Cardoso, Darcy Ribeiro, Heleneide Nazaré, Haity Moussatché, Maria Yedda Linhares, Erney Camargo, Eulália Lobo, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Rubim Aquino, Victor Nunes Leal, Walter Oswaldo Cruz, José Grabois e Paulo Freire

Linha do tempo

1760 É realizado o primeiro concurso para professores públicos. 

1808 A vinda da família real para o Brasil incentiva a cultura no país. 

1822 Dom Pedro I (1798-1834) assume o trono após a independência. 

1834 As províncias passam a definir as regras educacionais. 

1889 A República é decretada e surge um novo modelo de escola.

1891 É proclamada a Constituição e a Educação fica a cargo de estados e municípios. 

1892 A reforma paulista propõe os grupos escolares, com a divisão dos alunos em séries. 

1914 Começa a Primeira Guerra Mundial, que segue até 1918. 

1920 Ocorre a Reforma Sampaio Dória, em São Paulo, seguida por outras sete.

1930 A revolução e um golpe de estado levam Vargas ao poder.

1968 O AI-5 é assinado e aumenta a repressão a atos públicos. 

1969 A disciplina de Educação Moral e Cívica se torna obrigatória em todas as etapas. 

1970 O Mobral é implementado com foco na alfabetização de adultos. 

1975 Começa o processo de transição do regime para a democracia. 

1985 Tancredo Neves é eleito e morre antes de assumir.

1988 A nova Constituição Federal é promulgada com atenção à Educação. 

1990 Declaração Mundial sobre Educação para Todos é aprovada na Tailândia. 

1996 A LDB indica que docentes tenham formação em nível superior. 

2001 Entra em vigor o PNE, com metas para a universalização do ensino. 

2010 É aprovado o piso salarial nacional para os docentes.


 2012 Paulo Freire e declarado o patrono o patrono da educação Brasileira 

Educação pós-ditadura: qualidade para todos

Com o fim da ditadura militar, vários aspectos da política nacional foram repensados, e entre eles estava a Educação. Nos primeiros três anos da Nova República, o foco esteve na elaboração da Constituição. Pensando nela, os participantes da 4ª Conferência Brasileira de Educação, realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), a Associação Nacional de Educação (Ande) e o Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), em Goiânia, em 1986, finalizaram o evento com uma lista de propostas que incluía a efetivação do direito de todos os cidadãos ao ensino e o dever do Estado em garanti-lo. 

Em 5 de outubro de 1988, a nova Constituição Federal foi finalmente aprovada. Entre as principais conquistas, estava o reconhecimento da Educação como direito subjetivo de todos, uma evolução do que os escolanovistas haviam propagado durante a Era Vargas. "Isso significa que qualquer um que queira estudar, mesmo se estiver fora da idade obrigatória, deve ter a vaga garantida", explica Carlos Roberto Jamil Cury, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A legislação tornou urgente a tomada de providências como a abertura de mais escolas e a formação de docentes, o que acarretou a necessidade de investimentos. Para isso, a lei indicava a aplicação na área de no mínimo 18% da receita dos impostos pela União e 25% pelos estados e municípios.

Vamos testar seus conhecimentos?

Questão de concurso Prefeitura Municipal de Paulo Frontin, PR, 2012
Prova para professor 

De acordo com a história da Educação brasileira é incorreto afirmar: 

(A) Os jesuítas, que chegaram ao Brasil liderados por Manuel da Nóbrega, foram os responsáveis pela criação das primeiras escolas do país. 

(B) No período da ditadura militar é incentivada a criação de órgãos de representação estudantil em âmbito nacional. 

(C) A era pombalina é marcada pela implantação do sistema de aulas régias de disciplinas isoladas. 

(D) Um dos objetivos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova era defender a Educação obrigatória, leiga, pública e gratuita. 

(E) O ensino jesuítico centrava-se na formação humanística. 











Resposta correta: B 

Comentário Após o golpe de 1964, as organizações representativas do movimento estudantil, como a UNE e as Uniões Estaduais de Estudantes (UEEs), foram colocadas na ilegalidade por combaterem a ditadura militar.

Endurecimento do regime militar

No fim de 1968, o general Arthur da Costa e Silva, na presidência, promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu a ele poderes de legislativo e executivo e permitiu o confisco dos bens de quem fosse incriminado por corrupção. E, no ano seguinte, o Decreto-lei nº 477 determinou que "comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados". Muitos estudantes e docentes foram presos e torturados por aderirem à oposição ao governo. 

O incentivo ao patriotismo era uma marca forte nas escolas públicas. Uma vez por semana, meninos e meninas se posicionavam com a mão direita no peito, observavam a bandeira ser hasteada e cantavam o Hino Nacional. Um desejo desde o início do regime, a disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) foi tornada obrigatória em 1969. A maior parte dos que a lecionaram era militar ou religioso e lia na aula cartilhas com temas como cidadania, patriotismo, família e religião. Mas alguns conseguiam burlar o controle e introduzir conteúdos diferenciados. 

Em julho de 1971, o ministro da Educação e Cultura Jarbas Passarinho oficializou o vestibular classificatório nas universidades, algo que se mantem até hoje. No mês seguinte, foi aprovada a Lei nº 5.692 que determinava a organização do ensino em 1º e 2º graus em vez de primário, ginásio e colegial. A obrigatoriedade escolar foi ampliada até os 14 anos de idade e o exame de admissão necessário para entrar no ginásio foi extinto. Para garantir a boa receptividade da legislação, docentes tidos como carismáticos foram convocados para a divulgarem. Francisco Beltramni, então professor de Geografia, foi um deles. "No treinamento, eles nos falavam da maravilha que a lei seria e orientavam que não permitíssemos discussões se alguém quisesse questionar aspectos como as condições de trabalho", lembra. 

A lei ainda estabeleceu a inclusão da disciplina de Estudos Sociais, com conteúdos que seriam de História e Geografia, nos anos iniciais do 1º grau. Os professores polivalentes que atuavam nesse segmento, passaram a ser formados no Magistério, com nível de 2º grau, e as escolas normais foram extintas. Para lecionar para os outros anos, era necessário cursar uma licenciatura em programas de curta ou longa duração. "A ideia era transformar o pedagogo em um técnico em Educação de acordo com a política tecnocrata do governo", explica José Willington Germano, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os concursos públicos eram poucos e não havia professores suficientes para atender a todas as vagas que vinham sendo criadas com a construção de escolas e a oferta de aulas pela manhã, à tarde e à noite. Então, quando não havia profissionais habilitados suficientes era permitido contratar outros temporariamente

Ditadura militar: aulas para o trabalho

O regime militar se apoiou nos ideais tecnicistas e fez do ensino uma ferramenta de controle

As propostas de uma Educação mais democrática foram abandonadas com o início do regime militar, em 1964. Paulo Freire foi exilado no Chile e a Escola Nova deixou de ser considerada para as políticas públicas. A preocupação com a industrialização crescente e o foco em formar um povo capaz de executar tarefas, mas não necessariamente de pensar sobre elas. 

No primeiro ano de mandato do marechal Humberto de Alencar Castello Branco, um simpósio do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), ligado à direita governista, deu indicações claras do rumo que se queria tomar. Dermeval Saviani conta no livro História das Ideias Pedagógicas no Brasil, que a meta do evento era a elaboração de um plano de Educação com a escola primária voltada para uma atividade prática e o 2º grau técnico que preparasse o estudante para o mercado. Também foram assinados acordos entre os governos brasileiro e norte-americano que vinham sendo discutidos há alguns anos e previam a vinda de técnicos para treinar professores. "As ações visavam transformar o Brasil em uma potência econômica mundial", explica Amarilio Ferreira Jr., da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

Na Educação de adultos, as ideias de Freire deram lugar a um modelo assistencialista por meio do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A leitura passou a ser tratada como uma habilidade instrumental, sem contextualização. Os alunos aprendiam palavras acompanhadas de imagens, faziam a divisão silábica e, por último, trabalhavam com frases e textos. Também eram estudados os cálculos matemáticos, a escrita e hábitos para a melhoria da qualidade de vida. De acordo com o livro História da Educação, de Maria Lúcia de Arruda Aranha, em 1970, 33% das pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas e, dois anos depois, a taxa caiu para 28,51%. No entanto, a autora ressalta que por causa do método usado muitos alunos mal desenhavam o nome. 

Paralelamente a isso, o Brasil vivia um momento crítico no ensino universitário. A oferta não acompanhava o crescimento da demanda e a revolta pela falta de vagas ganhou força com as notícias das manifestações ocorridas na França, em maio de 1968, e gerou a chamada "crise dos excedentes". O governo federal assumiu, então, uma postura mais invasiva. A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi considerada ilegal e qualquer tentativa de se organizar politicamente era vista como atividade subversiva a ser reprimida.

A Educação na Era Getúlio Vargas

A 1º participação de Getúlio Vargas no poder foi de 1930 a 1945, foi um período de um governo Centralizado e Autoritário, caracterizado pelo Populismo, Nacionalismo, Trabalhismo e por fortes incentivos a industrialização. Vargas foi um ditador e um reformista.

Getúlio Vargas desenvolveu uma política para várias classes sociais ao qual tornou um governo populismo e ele foi apelidado para sempre como Pai do Pobres, representando mudanças significativas no modelo de desenvolvimento nacional na sociedade brasileira como um todo.

Com essas mudanças no canto econômico a área educacional acompanhou desenvolvimento do país, principalmente no governo do Estado Novo ao qual a propaganda política apoiou o trabalho de Vargas na educação do país, ao assumir o governo provisório, Vargas criou o Ministério da Educação e da Saúde Pública, tendo com ministro Francisco Campos que conseguiu desenvolver em 1931 a Reforma Francisco Campos em meio ao contexto ideológico dos católicos e dos renovadores da escolas nazistas, com  a substituição da Reforma de Francisco Campos para a Reforma de Gustavo Capanema a educação começou a caminhar lado a lado com as questões sócio econômicas, ou seja, voltada para o ensino profissionalizante.

A Reforma Francisco Campos: Francisco Campos através do Conselho Nacional de Educação organizou o Ensino Superior no Brasil e o Ensino Comercial, com isso essa reforma caracterizou-se de forma nacional e organizada, infelizmente a educação primária ficou esquecida durante um longo tempo, pois os maiores investimentos estavam voltados para a educação profissionalizante conforme o contexto histórico mundial.

Foi criada a Associação Brasileira de educação que tinha como objetivo a sensibilização das classes dos trabalhadores e do poder público para os principais problemas de educação nacional, buscando medidas concretas para resolver as dificuldades de educação no país.

No Manifesto dos Pioneiros da Educação foi definido que a educação é um serviço essencialmente público e que a escola deve ser comum a ambos os sexos e leiga e também que a educação deve ser gratuita e obrigatória.

No canto educacional a constituição de 1937 trouxe retrocesso uma vez que a reforçou a diferença entre as escolas de ricos e pobres, 1937 foi um período de transição. Na área educacional  a constituição de 1937 manteve alguns princípios anteriores e procurou dar ênfase ao trabalho manual, manteve gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário, instituindo em caráter obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas primárias normais e secundárias e sobre tudo ela deu previdências ao programa da política escolar em termos do ensino pré-vocacional e profissional que se destina em classes menos favorecidas e é em matéria de educação o primeiro dever do Estado. Posto a isso fica implícita a orientação educação política educacional capitalista de preparação de um maior contigente de mão de obra para as novas funções abertas para o mercado.

Em 1942 é decretada a Reforma de Ensino Capanema relativo a um ensino secundário refletindo o transplante da ideologia nazifascista já agora na organização escolar brasileira.

Na Reforma Gustavo Capanema são acionados direitos leis para ensino industrial, secundário e comercial, são apresentados também medidas referentes ao ensino fundamental, normal e agrícola, além disso o curso secundário é restruturado passando a ser constituído do ginásio de 4 anos e do colegial de 3 anos, o colegial divide-se em clássico e científico sendo o currículo do primeiro de humanidade. Surge o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o SENAI –Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, as reformas empregadas nesse período reafirmam a naturalização das diferenças sociais, ao destinar o ensino secundário as elites e o ensino profissional as massas, reafirmando o caráter seletivo da educação.

(Assinatura de acordo de cooperação entre o SENAI)

Na área educacional a Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 em muitos os pontos reafirmava os princípios de democratização, sendo mais restritas quantos às propostas relativas a gratuidade.
O ensino primário oficial é gratuito para todos , o ensino oficial ulterior ao primário será para quem provar em falta ou insuficiencia de recursos. É colocado ainda a responsabilidade das empresas quanto a educação de seus empregados menores e dos filhos dos seus funcionários. 

Primeira República: um período de reformas

Com a Proclamação da República, o Brasil adotou o federalismo e o poder, até então centralizado no imperador, foi dividido entre o presidente e os governos estaduais. O período foi marcado pelo desenvolvimento da indústria, pela reestruturação da força de trabalho - não mais escrava -, pelas greves operárias e pela Semana de Arte Moderna. No mundo, aconteceu a Revolução Russa, a Primeira Guerra Mundial e a queda da bolsa de Nova York. Essas transformações tiveram ecos na Educação. A ideia do ensino como direito público se fortaleceu e surgiram modelos que se perpetuaram.
No Brasil, com a Constituição de 1891, a União ficou responsável apenas pela Educação no Distrito Federal (então, o Rio de Janeiro). "Os estados mais ricos assumem diretamente a responsabilidade pela oferta de ensino e os mais pobres repassam-na para seus municípios, ainda mais pobres", comenta Romualdo Portela no livro Educação e Federalismo no Brasil: Combater as Desigualdades e Garantir a Diversidade.

Diante da fragmentação organizativa e da falta de uma orientação nacional, surgiram diversas propostas de reforma. Elas eram calcadas em diferentes ideais que passaram a disputar espaço. Os embates principais foram entre o positivismo e o escolanovismo, mas também estavam presentes os ideais católicos e o anarquismo 

"Não pode ser uma escola de tempo parcial, nem uma escola somente de letras, nem uma escola de iniciação intelectual, mas uma escola sobretudo prática, de iniciação ao trabalho, de formação de hábitos de pensar, hábitos de fazer, hábitos de trabalhar e hábitos de conviver e participar em uma sociedade democrática, cujo soberano é o próprio cidadão."

Vamos testar seus conhecimentos?

Questão de concurso Estado de Goiás, 2003.
Prova para professor de Inglês 

A bandeira de luta por uma "escola única, pública, laica e gratuita" foi erguida pelos assim chamados pioneiros da Escola Nova. Sobre esse movimento, é CORRETO afirmar: 

(A) Tem no pragmatismo, no progressismo e no misticismo protestante suas bases teóricas. 

(B) Propunha um retorno aos estudos de latim e grego no curso secundário, sob a inspiração do Ratio Studiorum dos jesuítas. 

(C) Trata-se de uma escolha explícita do referencial didático de Comênius. 

(D) Sua influência no Brasil deve-se a Anísio Teixeira, Lourenço Filho e outros. 

(E) Foi lançado por Benjamin Constant, primeiro titular da pasta de Educação da República Velha. 

Resposta correta: D 

Comentário Os escolanovistas, entre eles Anísio Teixeira e Lourenço Filho, defendiam a escola pública para todos, diferentemente da propaganda republicana, pautada na retórica da Educação como pilar, sem criar políticas para efetivá-la. 

Fim da colônia e império

Os jesuítas lideraram as primeiras experiências de ensino no Brasil entre os séculos 16 e 18, mas foram expulsos de Portugal e da colônia em 1759. Responsável por essa determinação, Sebastião José de Carvalho e Melo o marquês de Pombal, iniciou uma reforma da Educação com o objetivo de modernizar o reino de dom José I. Para substituir os padres, ele criou as aulas régias, mas os efeitos concretos só foram sentidos alguns anos depois.

                                                                  (Marquês de Pombal)


Em 1760, foi realizado o primeiro concurso para professores públicos (ou régios), em Recife mas as nomeações demoraram e o início oficial das aulas só ocorreu em 1774, no Rio de Janeiro. Diante disso, quem tinha condições recorria a professores particulares. 

Depois que o ensino engrenou, a etapa inicial, chamada de "estudos menores", era formada pelas aulas de ler, escrever, contar e humanidades (gramática latina, grego etc.). Era a primeira vez que a Educação era responsabilidade estatal e objetivava ser laica, mas o catolicismo ainda continuava muito presente. Para se tornar professor, não havia uma formação específica. Por isso, eram selecionados os que tinham alguma instrução, muitas vezes padres.

Tereza Fachada Levy Cardoso, doutora em História e docente do Centro de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), no Rio de Janeiro, conta que os professores ganhavam um título de nobreza, que dava direito a alguns benefícios, como a isenção de certos impostos. Mas a atividade era penosa e nem sempre compensadora. As aulas régias aconteciam na casa dos educadores, previamente liberadas pelos inspetores. Eram frequentes as solicitações por melhores salários, especialmente porque havia muita diferença entre o que era pago dependendo do nível em que o educador atuava. 

As orientações de Pombal valeram até a morte de dom José I, em 1777. Quando dona Maria I assumiu o trono, demitiu o marquês. Apesar da mudança política, no início não houve uma ruptura no sistema de ensino. As aulas deixaram de ser denominadas régias e passaram a ser chamadas de públicas, mas só o nome mudou. 

Dona Maria I reinou até 1792, quando seu filho dom João VI assumiu o poder. A vinda da família real para o Brasil, em 1808, impulsionou o desenvolvimento cultural. Logo surgiram a Imprensa Régia e alguns jornais impressos, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Museu Real. Enquanto isso, as ideias que levariam à independência já se alastravam pelo país e ela se tornou real em 1822.

1801 Foi inaugurada a Igreja Nossa Senhora da Consolação local onde algumas aulas ainda eram atribuídas em SP.

                                                             

Início da colônia

As primeiras salas de aula em nossa terra foram criadas pelos jesuítas para evangelizar os índios.

Inicialmente, os curumins (filhos dos índios) e órfãos portugueses. Mais tarde, os filhos dos proprietários das fazendas de gado e dos engenhos de cana-de-açúcar e também dos escravos. Em todos os casos, apenas meninos. Esses foram os primeiros alunos da Educação formal (e letrada) brasileira. E os padres jesuítas, os primeiros professores. De 1549, quando o padre Manuel da Nóbrega (1517-1570) chegou ao nosso território na caravela do governador-geral Tomé de Sousa (1503-1579), até 1759, quando Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), o marquês de Pombal, expulsou a Companhia de Jesus, a catequização e o ensino se misturaram.

Franciscanos e outras ordens religiosas chegaram a realizar algumas tentativas pontuais de ensino, como lembra Dermeval Saviani em História das Ideias Pedagógicas no Brasil , mas foram os jesuítas que lograram a constituição de uma rede educacional. Os primeiros passos foram dados nas casas de bê-á-bá (ou confrarias de meninos). "Logo após o desembarque, os jesuítas iniciaram a conversão dos índios ao cristianismo ensinando os rudimentos do ler e escrever, numa concepção evangelizadora que se materializaria, depois, nos famosos catecismos bilíngues, em tupi e português".

O objetivo principal era catequizar - afinal, a Igreja Católica se sentia ameaçada pela Reforma Protestante -, mas para isso todos precisavam saber ler. "As letras e a doutrina estavam imbricadas na cultura europeia medieval vigente ainda nos séculos 16 e 17. E a gramática portuguesa também vinha carregada de orações e pensamentos religiosos". 

Nas casas de bê-á-bá, moravam os padres e meninos órfãos trazidos de Portugal. Esses pequenos estudantes ajudavam a despertar a atenção das crianças indígenas. As aulas eram bilíngues (em português e tupi, considerada a língua predominante no litoral, onde a ocupação brasileira começou) e o ensino dos dogmas católicos era seguido de perto pela desvalorização dos mitos indígenas. Segundo relato do padre José de Anchieta (1534-1597) a Inácio de Loyola (1491-1556), fundador da Companhia de Jesus, os índios entregavam seus filhos "de boa vontade" para serem ensinados e, ao retornar para o convívio com seus pais, as crianças colaboravam para disseminar o ideário católico entre os adultos.

Não havia uma formação específica para que um padre se tornasse professor. "Bastava saber ler e escrever, mas principalmente conhecer as Sagradas Escrituras, já que a escola era quase um sinônimo de sacristia e estudar significava se tornar um bom cristão", o método consistia em ouvir e repetir o que os sacerdotes ensinavam. "Quanto mais fiel aos ensinamentos, melhor".

Outro marco da didática da época era o uso do teatro e da poesia para ensinar. "Anchieta inspirou-se nos usos e costumes indígenas, utilizando-se das músicas, das danças e dos cantos usados em suas festas cerimoniais em seus autos. Para atingir os objetivos de catequizar e educar, os cânticos e as poesias eram traduzidos e adaptados. Nas cenas, os hábitos dos nativos eram adaptados para uma vida considerada mais cristã e costumes como a nudez e a bigamia eram criticados. "O jesuíta percebe que o teatro podia ser uma estratégia pedagógica promissora e um instrumento de comunicação com os índios para transmissão da doutrina católica, dos valores morais e culturais europeus ocidentais, bem como a propagação da Língua Portuguesa".

Saviani lembra que Anchieta era um "hábil conhecedor de línguas". Além do espanhol, seu idioma nativo, ele sabia português e latim e, após sua chegada ao Brasil, aprendeu rapidamente a chamada "língua geral" dos indígenas. Foi responsável por elaborar uma gramática do tupi, que facilitou muito o trabalho de evangelização. 

Esperamos conseguir resgatar um pouco da memória dos nossos primeiros pais da educação e que vocês tenham gostado.

Em breve voltaremos com outras postagens e novas informações ... até lá.

Iremos trazer a memória da educação em seis níveis, seis grandes acontecimentos na história Brasileira que foram:

1.  Início da colonia
2. Fim da colonia e império 
3. Primeira republica 
4. Era vargas
5. Ditadura Militar 
6. Pós ditadura até os dias de hoje 

Apesar da grande importância, esse conhecimento não tem recebido a devida atenção. "Hoje temos uma memória do esquecimento e o que é velho não é considerado relevante" pensando nesta importância e que iremos mostrar e nos lembrar de todo conteúdo, história e ter o tempo e memória como grande aliado.

 

Esperamos que gostem e acompanhem as próximas postagens.